Violência contra mulheres e meninas nas agendas da Corte e da Comissão Interamericanas de Direitos Humanos

A violência contra mulheres e meninas constitui uma das mais persistentes violações de direitos humanos nas Américas, exigindo respostas articuladas entre normas jurídicas, instituições, compromissos internacionais e sociedade civil. Nesse contexto, a Corte e a Comissão Interamericanas de Direitos Humanos assumem papel central ao dar visibilidade às desigualdades estruturais de gênero e ao consolidar parâmetros de proteção e reparação. Resultado de pesquisa desenvolvida entre 2023 e 2025 na Universidade Estadual de Goiás, com apoio da FAPEG, o livro analisa criticamente como o Sistema Interamericano tem fortalecido a proteção de mulheres e meninas vítimas de violência. A obra aborda a formação histórica da OEA, a evolução normativa da Comissão, a jurisprudência da Corte IDH e o reconhecimento das múltiplas vulnerabilidades de gênero, considerando interseccionalidades. Também examina os impactos territoriais das decisões, o acesso à justiça e os desafios para a efetividade das garantias processuais. Por fim, articula gênero e sustentabilidade, destacando o empoderamento feminino como eixo para sociedades mais justas, equitativas e comprometidas com a dignidade humana.